Termos e Condições de Utilização e de Venda

As presentes condições gerais de utilização e de venda («CG») definem as modalidades e condições de acesso e utilização da plataforma Pok Genius, acessível no endereço www.pokgenius.com, bem como as condições de venda das Assinaturas, dos Estágios e das prestações de coaching propostos na Plataforma.

O registo, a utilização da Plataforma ou qualquer encomenda implicam a aceitação plena e integral das presentes CG. A versão aplicável é a que estiver em vigor no dia da encomenda.

• Plataforma: o site pokgenius.com e o conjunto das suas funcionalidades
• Utilizador: qualquer pessoa que aceda à Plataforma
• Membro: qualquer Utilizador que disponha de uma conta na Plataforma
• Editor: a sociedade editora da Plataforma (ver Informações Legais)
• Conteúdo: o conjunto das informações, textos, imagens, vídeos e dados disponíveis na Plataforma
• Assinatura: fórmula paga, de duração mensal ou anual, que dá acesso às funcionalidades descritas na oferta subscrita
• Estágio: sessão de formação coletiva online organizada numa data determinada
• Coaching: sessão individual com um coach, agendada numa data acordada

A Pok Genius é uma plataforma de treino de poker online que oferece:

• Ranger GTO: biblioteca de ranges preflop e postflop interativas com frequências e EV
• Trainer GTO: treino mão a mão com feedback instantâneo
• Pro Vídeos: vídeos de estratégia por treinadores profissionais
• Pro Coaching: sessões de coaching ao vivo com profissionais
• Estágios: sessões de formação coletivas online organizadas em datas determinadas

O acesso a determinadas funcionalidades requer a criação de uma conta. O Utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e a manter a confidencialidade das suas credenciais. Qualquer atividade efetuada a partir de uma conta é considerada como tendo sido efetuada pelo titular da conta.

O Utilizador deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Ao registar-se, o Utilizador confirma ser maior de idade.

A conta é estritamente pessoal: a partilha de credenciais ou a utilização de uma mesma conta por várias pessoas são proibidas.

O Utilizador compromete-se a:

• Utilizar a Plataforma em conformidade com a sua finalidade e com as presentes CG
• Não tentar aceder aos dados de outros utilizadores
• Não reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo da Plataforma
• Não utilizar robôs, scrapers ou qualquer dispositivo automatizado de extração de dados
• Não perturbar o funcionamento da Plataforma

A Plataforma propõe fórmulas de Assinatura (mensais ou anuais) que dão acesso à totalidade ou a parte das funcionalidades, bem como prestações pontuais (Estágios, Coaching). O detalhe das ofertas e os respetivos preços, expressos em euros com todas as taxas incluídas, são apresentados na Plataforma antes de qualquer encomenda.

O pagamento é efetuado online por cartão bancário através do nosso prestador de pagamento seguro Stripe. Nenhum dado bancário é armazenado pelo Editor. O débito ocorre no momento da subscrição e, para as Assinaturas, em cada data de renovação.

O Editor pode alterar os seus preços a qualquer momento. Para as Assinaturas em curso, qualquer novo preço é comunicado ao Membro com, pelo menos, trinta (30) dias de antecedência relativamente à sua aplicação e só se aplica a partir da data de renovação seguinte; o Membro permanece livre de rescindir antes dessa data.

Em caso de falha de pagamento, o acesso às funcionalidades pagas pode ser suspenso após notificação, e a Assinatura rescindida se a regularização não ocorrer.

A Plataforma propõe também packs de Genius Coins, comprados de uma só vez (artigo 17.º). O respetivo preço em euros, com todas as taxas incluídas, e o número de coins correspondente são apresentados antes de qualquer encomenda; o pagamento é efetuado por cartão através da Stripe e os coins são creditados de imediato na conta do Membro.

As Assinaturas são subscritas por um período de um (1) mês ou de um (1) ano, consoante a fórmula escolhida. Renovam-se automaticamente, por recondução tácita, por um período idêntico, salvo rescisão pelo Membro antes da data de termo do período em curso.

O Membro pode rescindir a sua Assinatura a qualquer momento, sem custos nem justificação, a partir do seu espaço pessoal (Perfil → Assinatura, portal de gestão seguro) ou contactando o suporte. A rescisão produz efeitos no fim do período em curso: o Membro mantém o acesso às funcionalidades pagas até essa data, e nenhum novo débito ocorre depois. O período iniciado permanece devido e não dá lugar a qualquer reembolso, mesmo parcial (ver artigo 9).

O Membro pode mudar de fórmula a qualquer momento. Em caso de passagem para uma fórmula superior, a diferença de preço é calculada proporcionalmente ao período restante; em caso de passagem para uma fórmula inferior, a alteração produz efeitos na data de renovação seguinte.

Em conformidade com o artigo L215-1 do Código do Consumo francês (Code de la consommation), reproduzido abaixo:

«Para os contratos de prestação de serviços celebrados por um período determinado com cláusula de recondução tácita, o profissional prestador de serviços informa o consumidor por escrito, por carta nominativa ou correio eletrónico dedicados, no mínimo três meses e no máximo um mês antes do termo do período que permite recusar a recondução, da possibilidade de não reconduzir o contrato que celebrou com cláusula de recondução tácita. Esta informação, prestada em termos claros e compreensíveis, menciona, numa caixa destacada, a data-limite de não recondução. Quando esta informação não lhe tiver sido enviada em conformidade com o disposto no primeiro parágrafo, o consumidor pode pôr termo ao contrato gratuitamente, a qualquer momento a partir da data de recondução. Os adiantamentos efetuados após a última data de recondução ou, tratando-se de contratos por tempo indeterminado, após a data de transformação do contrato inicial por período determinado, são neste caso reembolsados no prazo de trinta dias a contar da data de rescisão, deduzidas as quantias correspondentes, até essa data, à execução do contrato. As disposições do presente artigo aplicam-se sem prejuízo das que sujeitam legalmente certos contratos a regras específicas no que respeita à informação do consumidor.» (tradução livre — apenas o texto legal francês faz fé)

Em conformidade com o artigo L221-18 do Código do Consumo francês (Code de la consommation), o consumidor dispõe, em princípio, de um prazo de catorze (14) dias para exercer o seu direito de retratação de um contrato celebrado à distância. Este direito conhece, no entanto, exceções legais que se aplicam aos serviços propostos pela Plataforma:

• Assinaturas e conteúdos digitais: em conformidade com o artigo L221-28, 13° do Código do Consumo francês, o direito de retratação não pode ser exercido para os contratos de fornecimento de conteúdos digitais sem suporte material cuja execução tenha começado antes do fim do prazo de retratação. Ao subscrever uma Assinatura, o Membro solicita expressamente o acesso imediato a todos os conteúdos e funcionalidades abrangidos pela sua fórmula, e reconhece renunciar expressamente ao seu direito de retratação a partir desse acesso. Este consentimento e esta renúncia são recolhidos no momento do pagamento.
• Estágios: em conformidade com o artigo L221-28, 12° do Código do Consumo francês, o direito de retratação não se aplica às prestações de atividades de lazer que devam ser fornecidas numa data ou num período determinado. A inscrição num Estágio é, portanto, firme a partir do pagamento.
• Coaching: as sessões de coaching agendadas para uma data determinada estão abrangidas pela mesma exceção. Para as prestações que não estejam sujeitas a essa exceção, o Membro que solicite a execução da prestação antes do fim do prazo de retratação renuncia expressamente a esse direito uma vez a prestação plenamente executada (artigo L221-28, 1°).

Packs de Genius Coins: os coins são um conteúdo digital fornecido sem suporte material, creditados e utilizáveis a partir do pagamento. Ao validar a encomenda, o Membro solicita esta execução imediata e renuncia expressamente, a partir desse momento, ao seu direito de retratação, ao abrigo do n.º 13 do artigo L221-28 do Código do Consumo francês. Este consentimento é recolhido no momento do pagamento.

Sem prejuízo das garantias legais e dos casos expressamente previstos na lei:

• As quantias pagas a título de uma Assinatura não são reembolsáveis. A rescisão produz efeitos no fim do período e o período iniciado permanece adquirido pelo Editor, mesmo que o Membro não utilize ou deixe de utilizar o serviço.
• As inscrições nos Estágios e as compras de sessões de Coaching não são reembolsáveis, salvo cancelamento por facto imputável ao Editor: nesse caso, o Membro é reembolsado integralmente no prazo de catorze (14) dias, ou é-lhe proposta a transferência para uma sessão posterior.

Estas estipulações não privam o Membro da garantia legal de conformidade aplicável aos conteúdos e serviços digitais (artigos L224-25-1 e seguintes do Código do Consumo francês) nem de qualquer direito ao qual não possa renunciar. Em caso de mau funcionamento do serviço, o Membro é convidado a contactar o suporte em contact@pokgenius.com.

Os packs de Genius Coins não são reembolsáveis depois de os coins terem sido creditados, e os próprios coins, ganhos ou comprados, não são reembolsáveis nem convertíveis em dinheiro (artigo 17.º). Em caso de reembolso ou contestação de um pagamento obtido junto do banco, os coins correspondentes são retirados da conta.

Estágios: os Estágios (bootcamps) são sessões de formação coletivas online, organizadas em datas determinadas e dentro do limite das vagas disponíveis. A inscrição só é definitiva após o pagamento integral. O programa, as datas, a duração e o preço de cada Estágio são indicados na respetiva página de apresentação. O Editor pode cancelar um Estágio, nomeadamente se o número de participantes for insuficiente; o Membro é então informado o mais cedo possível e reembolsado integralmente ou, à sua escolha, inscrito numa sessão posterior.

Coaching: as sessões de coaching individual são agendadas de comum acordo com o coach. Qualquer sessão cancelada pelo Membro menos de 48 horas antes do horário acordado, ou à qual o Membro não compareça, é devida. Uma sessão cancelada pelo coach é reagendada sem custos.

Todos os conteúdos da Plataforma (textos, imagens, vídeos, software, bases de dados, ranges, algoritmos) estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual e pertencem exclusivamente ao Editor.

O acesso à Plataforma não confere ao Utilizador qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos. Qualquer reprodução ou utilização não autorizada é estritamente proibida.

O tratamento dos dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante das presentes CG.

O plano subscrito pelo Membro (Pro, Elite, Genius) é mostrado ao lado do seu nome de apresentação aos outros Membros com sessão iniciada. O Membro pode ocultá-lo no seu perfil.

A Plataforma é fornecida «tal como está». O Editor esforça-se por garantir a disponibilidade e a fiabilidade do serviço, mas não garante um funcionamento ininterrupto ou isento de erros.

O Editor não pode ser responsabilizado:

• Pelas interrupções temporárias do serviço para manutenção ou atualização
• Pelos resultados obtidos pelo Utilizador na sua prática de poker
• Pela utilização feita pelo Utilizador das informações e conteúdos da Plataforma
• Pelos danos indiretos resultantes da utilização do serviço

Aviso: A Pok Genius é uma ferramenta de treino. O poker comporta riscos financeiros. As estratégias GTO apresentadas são referências teóricas e não garantem ganhos.

O Editor reserva-se o direito de modificar as presentes CG a qualquer momento. As modificações são levadas ao conhecimento dos Utilizadores na Plataforma, através da atualização da data indicada no início das presentes CG; a versão em linha aplica-se a partir dessa data.

A continuação da utilização da Plataforma após a modificação equivale à aceitação das novas CG. As encomendas já efetuadas continuam a ser regidas pela versão aceite no dia da encomenda.

O Membro pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir de Definições → Conta → «Eliminar a minha conta», ou contactando o suporte. A eliminação da conta não põe, por si só, termo a uma Assinatura em curso: o Membro é convidado a rescindir previamente a sua Assinatura (artigo 7).

O Editor pode suspender ou eliminar uma conta em caso de violação das presentes CG (nomeadamente partilha de conta, extração de conteúdos, fraude), após notificação ao Utilizador. Em caso de violação grave, a suspensão pode ser imediata e não confere direito a qualquer reembolso.

As presentes CG são regidas pela lei francesa. São redigidas em francês; em caso de divergência entre a versão francesa e uma tradução, prevalece a versão francesa.

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável antes de qualquer ação judicial: o Membro pode dirigir uma reclamação escrita ao suporte (contact@pokgenius.com).

Em conformidade com os artigos L611-1 e seguintes do Código do Consumo francês (Code de la consommation), o consumidor pode, após diligência escrita prévia junto do Editor que tenha ficado sem resposta satisfatória, recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Os contactos do mediador competente são comunicados mediante pedido ao suporte e publicados nesta página logo que este seja designado.

Na falta de resolução amigável, os tribunais franceses serão competentes nas condições do direito comum.

Definição. Os Genius Coins («coins») são uma unidade virtual própria da Plataforma. Não têm qualquer valor monetário, não constituem moeda eletrónica nem meio de pagamento, e não podem ser convertidos em dinheiro, reembolsados, transferidos ou cedidos a outra conta, nem utilizados fora da Plataforma.

Obtenção. Os coins obtêm-se treinando na Plataforma (patamares diários, recompensas, séries, desafios, programa de progressão), através de bónus atribuídos pelo Editor, ou pela compra de packs de coins (artigo 6.º). As tabelas de ganho e os preços em coins são apresentados na Plataforma e podem evoluir; uma alteração aplica-se apenas aos ganhos e compras posteriores e não modifica o saldo já adquirido.

Utilização. Os coins servem unicamente para obter elementos digitais da Plataforma: desbloqueio de vídeos para a conta do Membro, participação em partidas de treino contra bots («Bot Battle»), análises adicionais do Replayer, elementos cosméticos. Um elemento desbloqueado fica associado à conta do Membro durante toda a vida dessa conta. As funcionalidades incluídas na Assinatura do Membro nunca lhe são cobradas em coins.

Bot Battle. Uma partida contra os bots é uma prestação de treino: o direito de entrada em coins não é uma aposta, nenhuma partida paga coins nem ganhos de qualquer natureza e o resultado não confere qualquer vantagem com valor. O direito de entrada é devolvido em coins se a partida não tiver podido começar.

Duração e perda. Os coins comprados não expiram. Os coins obtidos gratuitamente podem ser limitados, reavaliados ou retirados em caso de fraude, abuso ou manobra destinada a obtê-los de forma automatizada. A eliminação da conta, por iniciativa do Membro ou do Editor em aplicação do artigo 15.º, implica a perda definitiva dos coins, sem indemnização.

Alterações. O Editor pode modificar o catálogo dos elementos acessíveis em coins, o respetivo preço em coins e os packs propostos. Os preços em coins são os apresentados no momento da operação. O Editor pode pôr termo ao programa de coins com um pré-aviso de trinta (30) dias, durante o qual os coins continuam utilizáveis.

Partidas entre membros. A Plataforma permite aos Membros defrontarem-se cara a cara («heads-up»): partida ranqueada ou desafio lançado a outro Membro. Estas partidas são gratuitas: não custam coins nem qualquer outra contrapartida. Jogam-se com fichas próprias de cada partida, que não têm qualquer valor, não podem ser compradas, convertidas nem transferidas, e desaparecem no fim da partida.

Nenhuma vantagem. Seja qual for o resultado, uma partida entre Membros não atribui coins nem qualquer vantagem com valor. As fichas de uma partida nunca são convertidas em coins nem em qualquer outro elemento da Plataforma.

Comportamento à mesa. Os Membros respeitam-se. As frases prontas e os objetos atirados durante uma partida servem para divertir, nunca para assediar ou humilhar um adversário. Cada Membro pode silenciar as frases e os objetos do adversário e denunciá-lo a partir da mesa; cada denúncia é analisada por um membro da equipa do Editor, e são-lhe anexados as frases, os objetos e as reações da mascote enviados durante a partida denunciada. Um incumprimento destas regras pode dar lugar a uma sanção na Comunidade (o espaço de troca entre Membros) ou às medidas previstas no artigo 15. Um Membro a quem uma sanção da Comunidade proíbe publicar não pode enviar frases nem atirar objetos à mesa enquanto durar a sanção; pode continuar a jogar. Uma sanção aplicada durante uma partida produz efeitos a partir da próxima ligação do Membro sancionado a uma mesa.

Partidas vistas em direto. As partidas ranqueadas e os desafios podem ser vistos em direto, sem atraso, por qualquer Membro com sessão iniciada. Um Membro que joga não se pode opor, incluindo em relação a um Membro que tenha bloqueado; um contador indica-lhe quantos Membros estão a ver a sua mesa, sem os nomear. O espectador vê os nomes de apresentação, avatares (com a respetiva moldura) e ratings dos jogadores, o seu plano (salvo se estiver oculto), os seus stacks, as suas ações, as frases, os objetos e as reações da mascote, e as cartas mostradas no showdown ou durante um all-in; nunca vê as cartas privadas de um jogador enquanto não forem mostradas e nunca age sobre a mesa. O espectador compromete-se a não ajudar nenhum dos jogadores durante a partida, por qualquer meio, e a não recolher por meios automatizados as partidas que vê, por exemplo para elaborar estatísticas sobre os jogadores; um incumprimento pode dar lugar às medidas previstas no artigo 15 e, numa partida ranqueada, às do regulamento do concurso. O Editor pode fechar este modo a qualquer momento.

Ratings e classificações. As partidas ranqueadas fazem evoluir um rating de jogo, e as classificações de temporada ordenam os Membros segundo esse rating. Ratings e classificações medem unicamente o nível de jogo; não dão direito a qualquer vantagem fora de um concurso regido por um regulamento distinto (parágrafo seguinte).

Concursos. Qualquer concurso com prémios organizado pelo Editor, por exemplo sobre uma classificação de temporada, será regido por um regulamento distinto, publicado na Plataforma antes da sua abertura, que fixará as condições de participação, o modo de designação dos premiados e os prémios. Em caso de contradição, esse regulamento prevalece sobre as presentes CG para o concurso em causa.

Para qualquer questão relativa às presentes CG:
Email: contact@pokgenius.com
Endereço: POK GENIUS SAS, 6 rue d'Armaillé, 75017 Paris, França