Termos e Condições de Utilização e de Venda

As presentes condições gerais de utilização e de venda («CG») definem as modalidades e condições de acesso e utilização da plataforma Pok Genius, acessível no endereço www.pokgenius.com, bem como as condições de venda das Assinaturas, dos Estágios e das prestações de coaching propostos na Plataforma.

O registo, a utilização da Plataforma ou qualquer encomenda implicam a aceitação plena e integral das presentes CG. A versão aplicável é a que estiver em vigor no dia da encomenda.

• Plataforma: o site pokgenius.com e o conjunto das suas funcionalidades
• Utilizador: qualquer pessoa que aceda à Plataforma
• Membro: qualquer Utilizador que disponha de uma conta na Plataforma
• Editor: a sociedade editora da Plataforma (ver Informações Legais)
• Conteúdo: o conjunto das informações, textos, imagens, vídeos e dados disponíveis na Plataforma
• Assinatura: fórmula paga, de duração mensal ou anual, que dá acesso às funcionalidades descritas na oferta subscrita
• Estágio: sessão de formação coletiva online organizada numa data determinada
• Coaching: sessão individual com um coach, agendada numa data acordada

A Pok Genius é uma plataforma de treino de poker online que oferece:

• Ranger GTO: biblioteca de ranges preflop e postflop interativas com frequências e EV
• Trainer GTO: treino mão a mão com feedback instantâneo
• Pro Vídeos: vídeos de estratégia por treinadores profissionais
• Pro Coaching: sessões de coaching ao vivo com profissionais
• Estágios: sessões de formação coletivas online organizadas em datas determinadas

O acesso a determinadas funcionalidades requer a criação de uma conta. O Utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e a manter a confidencialidade das suas credenciais. Qualquer atividade efetuada a partir de uma conta é considerada como tendo sido efetuada pelo titular da conta.

O Utilizador deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Ao registar-se, o Utilizador confirma ser maior de idade.

A conta é estritamente pessoal: a partilha de credenciais ou a utilização de uma mesma conta por várias pessoas são proibidas.

O Utilizador compromete-se a:

• Utilizar a Plataforma em conformidade com a sua finalidade e com as presentes CG
• Não tentar aceder aos dados de outros utilizadores
• Não reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo da Plataforma
• Não utilizar robôs, scrapers ou qualquer dispositivo automatizado de extração de dados
• Não perturbar o funcionamento da Plataforma

A Plataforma propõe fórmulas de Assinatura (mensais ou anuais) que dão acesso à totalidade ou a parte das funcionalidades, bem como prestações pontuais (Estágios, Coaching). O detalhe das ofertas e os respetivos preços, expressos em euros com todas as taxas incluídas, são apresentados na Plataforma antes de qualquer encomenda.

O pagamento é efetuado online por cartão bancário através do nosso prestador de pagamento seguro Stripe. Nenhum dado bancário é armazenado pelo Editor. O débito ocorre no momento da subscrição e, para as Assinaturas, em cada data de renovação.

O Editor pode alterar os seus preços a qualquer momento. Para as Assinaturas em curso, qualquer novo preço é comunicado ao Membro com, pelo menos, trinta (30) dias de antecedência relativamente à sua aplicação e só se aplica a partir da data de renovação seguinte; o Membro permanece livre de rescindir antes dessa data.

Em caso de falha de pagamento, o acesso às funcionalidades pagas pode ser suspenso após notificação, e a Assinatura rescindida se a regularização não ocorrer.

As Assinaturas são subscritas por um período de um (1) mês ou de um (1) ano, consoante a fórmula escolhida. Renovam-se automaticamente, por recondução tácita, por um período idêntico, salvo rescisão pelo Membro antes da data de termo do período em curso.

O Membro pode rescindir a sua Assinatura a qualquer momento, sem custos nem justificação, a partir do seu espaço pessoal (Perfil → Assinatura, portal de gestão seguro) ou contactando o suporte. A rescisão produz efeitos no fim do período em curso: o Membro mantém o acesso às funcionalidades pagas até essa data, e nenhum novo débito ocorre depois. O período iniciado permanece devido e não dá lugar a qualquer reembolso, mesmo parcial (ver artigo 9).

O Membro pode mudar de fórmula a qualquer momento. Em caso de passagem para uma fórmula superior, a diferença de preço é calculada proporcionalmente ao período restante; em caso de passagem para uma fórmula inferior, a alteração produz efeitos na data de renovação seguinte.

Em conformidade com o artigo L215-1 do Código do Consumo francês (Code de la consommation), reproduzido abaixo:

«Para os contratos de prestação de serviços celebrados por um período determinado com cláusula de recondução tácita, o profissional prestador de serviços informa o consumidor por escrito, por carta nominativa ou correio eletrónico dedicados, no mínimo três meses e no máximo um mês antes do termo do período que permite recusar a recondução, da possibilidade de não reconduzir o contrato que celebrou com cláusula de recondução tácita. Esta informação, prestada em termos claros e compreensíveis, menciona, numa caixa destacada, a data-limite de não recondução. Quando esta informação não lhe tiver sido enviada em conformidade com o disposto no primeiro parágrafo, o consumidor pode pôr termo ao contrato gratuitamente, a qualquer momento a partir da data de recondução. Os adiantamentos efetuados após a última data de recondução ou, tratando-se de contratos por tempo indeterminado, após a data de transformação do contrato inicial por período determinado, são neste caso reembolsados no prazo de trinta dias a contar da data de rescisão, deduzidas as quantias correspondentes, até essa data, à execução do contrato. As disposições do presente artigo aplicam-se sem prejuízo das que sujeitam legalmente certos contratos a regras específicas no que respeita à informação do consumidor.» (tradução livre — apenas o texto legal francês faz fé)

Em conformidade com o artigo L221-18 do Código do Consumo francês (Code de la consommation), o consumidor dispõe, em princípio, de um prazo de catorze (14) dias para exercer o seu direito de retratação de um contrato celebrado à distância. Este direito conhece, no entanto, exceções legais que se aplicam aos serviços propostos pela Plataforma:

• Assinaturas e conteúdos digitais: em conformidade com o artigo L221-28, 13° do Código do Consumo francês, o direito de retratação não pode ser exercido para os contratos de fornecimento de conteúdos digitais sem suporte material cuja execução tenha começado antes do fim do prazo de retratação. Ao subscrever uma Assinatura, o Membro solicita expressamente o acesso imediato a todos os conteúdos e funcionalidades abrangidos pela sua fórmula, e reconhece renunciar expressamente ao seu direito de retratação a partir desse acesso. Este consentimento e esta renúncia são recolhidos no momento do pagamento.
• Estágios: em conformidade com o artigo L221-28, 12° do Código do Consumo francês, o direito de retratação não se aplica às prestações de atividades de lazer que devam ser fornecidas numa data ou num período determinado. A inscrição num Estágio é, portanto, firme a partir do pagamento.
• Coaching: as sessões de coaching agendadas para uma data determinada estão abrangidas pela mesma exceção. Para as prestações que não estejam sujeitas a essa exceção, o Membro que solicite a execução da prestação antes do fim do prazo de retratação renuncia expressamente a esse direito uma vez a prestação plenamente executada (artigo L221-28, 1°).

Sem prejuízo das garantias legais e dos casos expressamente previstos na lei:

• As quantias pagas a título de uma Assinatura não são reembolsáveis. A rescisão produz efeitos no fim do período e o período iniciado permanece adquirido pelo Editor, mesmo que o Membro não utilize ou deixe de utilizar o serviço.
• As inscrições nos Estágios e as compras de sessões de Coaching não são reembolsáveis, salvo cancelamento por facto imputável ao Editor: nesse caso, o Membro é reembolsado integralmente no prazo de catorze (14) dias, ou é-lhe proposta a transferência para uma sessão posterior.

Estas estipulações não privam o Membro da garantia legal de conformidade aplicável aos conteúdos e serviços digitais (artigos L224-25-1 e seguintes do Código do Consumo francês) nem de qualquer direito ao qual não possa renunciar. Em caso de mau funcionamento do serviço, o Membro é convidado a contactar o suporte em contact@pokgenius.com.

Estágios: os Estágios (bootcamps) são sessões de formação coletivas online, organizadas em datas determinadas e dentro do limite das vagas disponíveis. A inscrição só é definitiva após o pagamento integral. O programa, as datas, a duração e o preço de cada Estágio são indicados na respetiva página de apresentação. O Editor pode cancelar um Estágio, nomeadamente se o número de participantes for insuficiente; o Membro é então informado o mais cedo possível e reembolsado integralmente ou, à sua escolha, inscrito numa sessão posterior.

Coaching: as sessões de coaching individual são agendadas de comum acordo com o coach. Qualquer sessão cancelada pelo Membro menos de 48 horas antes do horário acordado, ou à qual o Membro não compareça, é devida. Uma sessão cancelada pelo coach é reagendada sem custos.

Todos os conteúdos da Plataforma (textos, imagens, vídeos, software, bases de dados, ranges, algoritmos) estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual e pertencem exclusivamente ao Editor.

O acesso à Plataforma não confere ao Utilizador qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos. Qualquer reprodução ou utilização não autorizada é estritamente proibida.

O tratamento dos dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante das presentes CG.

A Plataforma é fornecida «tal como está». O Editor esforça-se por garantir a disponibilidade e a fiabilidade do serviço, mas não garante um funcionamento ininterrupto ou isento de erros.

O Editor não pode ser responsabilizado:

• Pelas interrupções temporárias do serviço para manutenção ou atualização
• Pelos resultados obtidos pelo Utilizador na sua prática de poker
• Pela utilização feita pelo Utilizador das informações e conteúdos da Plataforma
• Pelos danos indiretos resultantes da utilização do serviço

Aviso: A Pok Genius é uma ferramenta de treino. O poker comporta riscos financeiros. As estratégias GTO apresentadas são referências teóricas e não garantem ganhos.

O Editor reserva-se o direito de modificar as presentes CG a qualquer momento. As modificações entram em vigor a partir da sua publicação na Plataforma. O Utilizador será informado das modificações substanciais por email ou notificação na Plataforma.

A continuação da utilização da Plataforma após a modificação equivale à aceitação das novas CG. As encomendas já efetuadas continuam a ser regidas pela versão aceite no dia da encomenda.

O Membro pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir de Definições → Conta → «Eliminar a minha conta», ou contactando o suporte. A eliminação da conta não põe, por si só, termo a uma Assinatura em curso: o Membro é convidado a rescindir previamente a sua Assinatura (artigo 7).

O Editor pode suspender ou eliminar uma conta em caso de violação das presentes CG (nomeadamente partilha de conta, extração de conteúdos, fraude), após notificação ao Utilizador. Em caso de violação grave, a suspensão pode ser imediata e não confere direito a qualquer reembolso.

As presentes CG são regidas pela lei francesa. São redigidas em francês; em caso de divergência entre a versão francesa e uma tradução, prevalece a versão francesa.

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável antes de qualquer ação judicial: o Membro pode dirigir uma reclamação escrita ao suporte (contact@pokgenius.com).

Em conformidade com os artigos L611-1 e seguintes do Código do Consumo francês (Code de la consommation), o consumidor pode, após diligência escrita prévia junto do Editor que tenha ficado sem resposta satisfatória, recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Os contactos do mediador competente são comunicados mediante pedido ao suporte e publicados nesta página logo que este seja designado.

Na falta de resolução amigável, os tribunais franceses serão competentes nas condições do direito comum.

Para qualquer questão relativa às presentes CG:
Email: contact@pokgenius.com
Endereço: POK GENIUS SAS, 6 rue d'Armaillé, 75017 Paris, França